Licença-maternidade e paternidade para cirurgiões no Uruguai
DOI:
https://doi.org/10.31837/cir.urug/9.1.12Palavras-chave:
licença maternidade, cirurgia geral, saúde maternaResumo
Introdução: o aumento de mulheres na residência de cirurgia geral levanta questões sobre gravidez, licença de maternidade e cuidados infantis. A licença maternidade está associada a benefícios à saúde física e mental da mãe e da criança, incluindo a diminuição da mortalidade infantil. Promove o início, manutenção e maior duração da amamentação. A UNICEF recomenda um mínimo de 18 semanas de licença maternal. No Uruguai, são concedidas 13 semanas para os empregados públicos. Não há publicações investigando este tema em nível nacional. O objetivo deste trabalho é quantificar o uso da licença de maternidade e paternidade, e secundariamente o uso do meio horário laboral para os cuidados dos recém-nascidos.
Materiais e Métodos: estudo observacional, descritivo, retrospectivo. Foi elaborada uma pesquisa anônima e voluntária com perguntas de múltipla escolha, distribuída para cirurgiãs e residentes de cirurgia geral do Uruguai, entre agosto e outubro de 2023. Os resultados foram processados em tabelas e gráficos.
Resultados: no setor público, 35% das entrevistadas tiraram licença por menos de 3 meses. Esse valor é de 39% no setor privado. Entre as trabalhadoras autônomas, 65% tiraram licença não remunerada e 20% não tiraram licença. 39% dos homens entrevistados não tiraram licença de paternidade, e entre aqueles que tiraram, 53% o fizeram por menos de 10 dias.
Discussão: os benefícios para a saúde materna e do recém-nascido da licença maternidade remunerada estão bem estabelecidos. Parece haver subutilização dessa licença entre os profissionais entrevistados, especialmente no setor autônomo onde os profissionais que faturam perdem esse benefício.
Conclusões: discutir as implicações desses períodos de licença contribui para um panorama que favorece o trabalho coletivo em prol da promoção desses direitos.
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Referências
Rey G, Gonçalves G, Blasina F, Alemán A, González Mora F. Medio siglo craquelando el techo de cristal: romperlo no ha sido posible. An Facultad Med (Univ Repúb Urug). 2020;7(2):e2020v7n2e501. https://revistas.udelar.edu.uy/OJS/index.php/anfamed/article/view/470
Wagner G. Cirujanas: objetivando nuestra realidad. Sesión científica 9 de marzo de 2022 de la Sociedad de Cirugía del Uruguay https://www.youtube.com/watch?v=ECmwjjL021c
UNICEF. Maternidad y paternidad en el lugar de trabajo en América Latina y el Caribe. Políticas para la licencia de maternidad y paternidad y apoyo a la lactancia materna.2020. https://www.unicef.org/lac/media/13931/file/Maternidad_%20ypaternidad_en_el_lugar_de_trabajo_en_ALC.Pdf
Organización Mundial del Trabajo (OIT). La maternidad y la paternidad en el trabajo.2014. https://www.ilo.org/sites/default/files/wcmsp5/groups/public/%40dgreports/%40dcomm/documents/publication/wcms_242618.pdf
Ley N° 16104. Regulación de licencias de los funcionarios públicos. https://www.impo.com.uy/bases/leyes/16104-1990/24.
Ley N° 19161. Modificación del subsidio por maternidad y fijación de subsidio por paternidad y subsidio para cuidado del recién nacido. https://www.impo.com.uy/bases/leyes/19161-2013.
Ministerio de Trabajo y Seguridad Social. Extensio?n de beneficio por maternidad para el personal me?dico de la salud. 29 de junio 2021. https://www.gub.uy/ministerio-trabajo-seguridad-social/comunicacion/noticias/extension-beneficio-maternidad-para-personal-medico-salud
Sayres Van Niel M, Bhatia R, Riano NS, de Faria L, Catapano-Friedman L, Ravven S. et al. The impact of paid maternity leave on the mental and physical health of mothers and children: a review of the literature and policy implications. Harv Rev Psychiatry.2020;28(2):113-126. doi: 10.1097/HRP.0000000000000246.
Ko JY, Rockhill KM, Tong VT, Morrow B, Farr SL. Trends in postpartum depressive symptoms—27 states, 2004, 2008, and 2012. MMWR Morb Mortal Wkly Rep. 2017;66(6):153-158. doi: 10.15585/mmwr.mm6606a1.
Ruhm CJ. Parental leave and child health. J Health Econ. 2000;19(6):931-60. doi: 10.1016/s0167-6296(00)00047-3.
World Health Organization. Report of the expert consultation of the optimal duration of exclusive breastfeeding, Geneva, Switzerland, 28–30 March. 2001. Geneva, Switzerland: WHO; 2001 https://iris.who.int/handle/10665/67219
World Health Organization (WHO). Exclusive breastfeeding for six months best for babies everywhere. Genebra: WHO; 2011. https://www.who.int/news/item/15-01-2011-exclusive-breastfeeding-for-six-months-best-for-babies-everywhere
Jakubowski JS, Baltzer H, Lipa JE, Snell L. Parental-leave policies and perceptions of pregnancy during surgical residency training in North America: a scoping review. Can J Surg. 2023;66(2):132-138. doi: 10.1503/cjs.009321
Weiss J, Teuscher D. What Provisions Do Orthopaedic Programs Make for Maternity, Paternity, and Adoption Leave? Clin Orthop Relat Res. 2016;474(9):1945-9. doi: 10.1007/s11999-016-4828-x.
Organización Panamericana de la Salud. Semana mundial de la lactancia materna: Protejamos la lactancia materna en el lugar de trabajo 2019. https://www.paho.org/sites/default/files/2021-02/Briefing-WBW-2019-SP.pdf
Houser L, Vartanian TP. Pay matters: the positive economic impacts of paid family leave for families, businesses and the public. New Brunswick, NJ: Rutgers Center for Women and Work, 2012. https://smlr.rutgers.edu/sites/smlr/files/Documents/Centers/CWW/Publications/CWW%20Paid%20Leave%20Brief%20Jan%202012.pdf
Bellomo F. Retorno laboral luego de la licencia maternal. Asesoría General el Seguridad Social. Comentarios de Seguridad Social n°67. Banco de Previsión Social. 2020. https://www.bps.gub.uy/bps/file/17297/3/67.-retorno-laboral-luego-de-la-licencia-maternal.-ec.-f.-bellomo.pdf
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